Supremo nega HC a dirigentes da GDK

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Decreto de prisão civil por dívida alimentícia. Suspensão do cumprimento do mandado de prisão pelo mm. Juízo a quo. Perda de objeto.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre

Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia

O acusado foi preso em flagrante realizando download e upload de arquivos de fotos e vídeos de pornografia infanto-juvenil, em celular e computador pessoal.

Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato

A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras preso na operação Lava Jato, não conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Duque teve a prisão preventiva decretada em março de 2015

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa